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A presença de animais de estimação em apartamentos exige bom senso e uma dose de tolerância
Com relação à proibição de animais de estimação em apartamentos, principalmente cães, o atual Código Civil, na parte que regula os condomínios, nem toca no assunto
Plenário aprova consolidação de legislação sobre animais em Porto Alegre
A proposta aprovada tem como objetivo organizar, sistematizar, padronizar e unificar a legislação municipal
Manter animais em unidades condominiais é exercício regular do direito de propriedade
A manutenção do animal no condomínio somente poderá questionada quando existir perigo à saúde, segurança e salubridade aos demais moradores
Cães e gatos vão ganhar passaporte internacional
Documento substitui certificado sanitário internacional e atestado de saúde. Decreto publicado nesta terça prevê implantação de microchip no animal
Decreto 55373/10 - Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos
Divulguem muito esse decreto. Ele é importantissímo para as cidades que ainda não possuem programa de controle populacional e de identificação
Prefeitura de Porto Alegre (RS) sanciona lei para redução das carroças
A lei diz o que deve ser feito. Agora, como fazer isso, não se pode colocar no projeto. O prefeito definirá os passos a serem seguidos, explica o autor da lei.
Projeto de lei proíbe criação de pit bull em Santa Catarina
O projeto de lei de autoria do deputado Marcos Vieira proíbe a criação e comercialização de cães pit bull, bem como das raças que resultem de seu cruzamento, por canis ou isoladamente em todo o Estado.
A presença de animais em apartamento é amparada por lei
O morador possuidor de animal está exercendo o seu mais legítimo direito de propriedade.
Eventos terão de controlar emissão de gases de efeito estufa
Os municípios precisam se engajar com rapidez na definição de políticas públicas que contribuam para a diminuição do aquecimento global.
As licenças ambientais e os projetos de infra-estrutura
A morosidade nos processos de licenciamento ambiental atinge os projetos de exploração de petróleo, energia elétrica, construção de rodovias e outros projetos de infra-estrutura.
Aprovadas em Santos-SP importantes leis visando dar qualidade de vida aos animais
Quem respeita um animal indefeso é incapaz de agredir a liberdade e o direito das pessoas, que este exemplo se multiplique em muitos outros munícipios, fortalecendo o processo de valorização de todas as formas de vida.
A responsabilidade do dono diante do ataque de seu cão
A prevenção dos acidentes que envolvem os cães inicia-se na responsabilidade que o criador tem de não permitir que as pessoas sem condições mínimas adquiram o filhote.
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Destaques
Dia Nacional de Adotar um Animal será comemorado pelo 14o. ano consecutivo:
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A posse responsável reflete no comportamento do animal:
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Quarta 19 de Junho de 2013
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