Editoria: Vininha F. Carvalho 08/07/2010
Desburocratizar os meios para realização de pesquisas e discutir formas de proteger o conhecimento científico gerado nos laboratórios, foi essa a temática do ciclo de palestras “Pesquisa Científica, Proteção e Conhecimento: Atuação Governamental” que aconteceu na sede do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT). O evento foi realizado pelo Instituto em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em pauta, assuntos como os marcos regulatórios para as pesquisas na Amazônia e a legislação que regulamenta o acesso à biodiversidade da região.
O evento abriu oportunidade para a comunidade científica se manifestar sobre os mecanismos de segurança envolvendo a divulgação de pesquisas em Ciência e Tecnologia no Brasil.
Os programas de proteção nacional da inteligência, a criação de uma cultura sensibilizada com a proteção de conhecimento, a posição no país em relação à propriedade intelectual e a importância dos povos tradicionais (entre eles os indígenas) como detentores do conhecimento foram destaques nos debates. Para o diretor em exercício do Inpa, Wanderli Tadei, as discussões colaboram para incentivar as pesquisas.
“O processo de pesquisa e o acesso ao patrimônio genético precisam ser discutidos para que os projetos possam caminhar e que não tenhamos prejuízos em função de regras que ainda não estão estabelecidas. O Inpa solicitou essa reunião para que possamos melhorar esse processo, e assim o conhecimento científico seja valorizado”, destacou.
Além do Inpa e da Abin, membros do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho de Gestão em Patrimônio Genético (CGEN), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Oswaldo Cruz da Amazônia (Fiocruz), Ministério Público Federal (MPF), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), também participaram das palestras.
Segundo Odenildo Sena, diretor presente da Fapeam, as discussões são importantes, mas ele ressalta a importância de se avançar mais, para desburocratizar o acesso ao patrimônio genético da região.
“A discussões em torno desse tema e a proteção do conhecimento são cruciais para o desenvolvimento da ciência no Brasil, mas é preciso que as discussões sejam agilizadas. É necessário desburocratizar o acesso ao patrimônio genético sem deixar de beneficiar as populações tradicionais”, afirmou.
Cultura de proteção:
Manter o equilíbrio entre o que proteger e como publicar é um dos principais focos dos programas da Abin. A coordenadora geral de proteção do conhecimento da Abin,Cristina Célia, destacou o papel do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC) que é voltado para as empresas públicas e privadas.
“O Brasil e o Inpa, especificamente, detêm o conhecimento que deve ser protegido. O nosso trabalho é sensibilizar parceiros, pesquisadores, doutores e mestrandos, para adotarem medidas de proteção externa, para que a Instituição seja detentora desse conhecimento”, afirmou.
